Informações clínicas e regulatórias
Este documento reúne as informações clínicas e regulatórias essenciais do produto Doctomatic, conforme os requisitos da norma ISO 13485 e do Regulamento (UE) 2017/745 sobre dispositivos médicos.
4.5 Finalidade prevista (Intended Use)
Doctomatic é um software de dispositivo médico (MDSW, Medical Device Software) destinado à coleta e transmissão de dados fisiológicos obtidos de dispositivos médicos compatíveis, permitindo a pacientes e profissionais de saúde registrar medições rotineiras não invasivas e disponibilizar esses dados de forma estruturada para apoiar o acompanhamento clínico por parte de profissionais de saúde.
5. Indicações
Doctomatic é indicado para o acompanhamento clínico remoto de pacientes adultos que necessitam da coleta e revisão periódica de dados fisiológicos para apoiar a continuidade assistencial.
É destinado a situações em que:
- Os profissionais de saúde necessitam de dados estruturados para monitorar o estado do paciente ao longo do tempo e identificar alterações relevantes.
- A coleta remota de medições fisiológicas rotineiras não invasivas e informações reportadas pelo paciente apoia o acompanhamento clínico sem substituir o atendimento presencial nem o monitoramento em tempo real.
6. População de pacientes e condição médica
População de pacientes
Doctomatic é destinado ao uso em pacientes adultos (≥ 18 anos) submetidos a acompanhamento clínico remoto ou institucional sob a supervisão de profissionais de saúde. É adequado para pacientes que requerem monitoramento periódico de parâmetros fisiológicos e cuja condição clínica permite um acompanhamento não agudo e assíncrono.
Os pacientes devem poder utilizar o sistema de forma segura, seja de maneira autônoma ou com apoio de um cuidador, conforme determinado pelo profissional de saúde.
7. Condição médica
Doctomatic é destinado ao acompanhamento de doenças crônicas ou condições de saúde de longo prazo que requerem a observação regular de dados fisiológicos em ambientes não agudos. O sistema apoia a continuidade assistencial fornecendo informações clínicas estruturadas ao longo do tempo e não substitui a tomada de decisões clínicas nem o atendimento de urgência.
8. Usuários previstos
Doctomatic é destinado ao uso por pacientes e profissionais de saúde, cada um com um papel definido.
- Pacientes: Os pacientes utilizam o aplicativo web ou móvel do Doctomatic para registrar e transmitir medições fisiológicas e informações relacionadas como parte do seu acompanhamento clínico, sob a supervisão de um profissional de saúde.
- Profissionais de saúde: Os profissionais de saúde utilizam o Doctomatic para acessar e revisar os dados de medições fisiológicas capturados em formato estruturado. O Doctomatic não realiza interpretação clínica nem tomada de decisões.
9. Ambiente de uso previsto
Doctomatic é destinado a ser utilizado em ambientes não agudos para o acompanhamento clínico remoto ou distribuído, sob a responsabilidade de profissionais de saúde.
Ambiente de uso do paciente
Quando utilizado por pacientes, o Doctomatic é destinado ao uso no domicílio ou em ambientes similares não clínicos como parte de um programa de acompanhamento estruturado. Os pacientes utilizam o sistema para registrar medições fisiológicas e informações relacionadas de acordo com as instruções fornecidas pelos profissionais de saúde. O sistema não é destinado ao uso em situações de urgência ou críticas no tempo e não requer supervisão profissional contínua durante o uso.
Ambiente de uso do profissional de saúde
Quando utilizado por profissionais de saúde, o Doctomatic é destinado ao uso em ambientes clínicos, hospitalares ou institucionais, tais como consultas ambulatoriais, enfermarias, salas de consulta ou ambientes de saúde similares. O sistema apoia a revisão de dados do paciente e as atividades de acompanhamento clínico e não é destinado ao uso em ambientes de cuidados críticos ou de urgência.
Em todos os ambientes previstos, o Doctomatic é utilizado como ferramenta de apoio ao acompanhamento clínico e não substitui o julgamento profissional nem a avaliação clínica presencial.
9 bis. Advertências
- Doctomatic é uma ferramenta de apoio clínico e não substitui o julgamento médico profissional. Todas as decisões clínicas devem ser tomadas por profissionais de saúde qualificados com base em sua própria avaliação do paciente.
- Doctomatic não diagnostica, trata nem previne doenças e não fornece interpretação clínica automatizada, diagnósticos nem recomendações terapêuticas.
- Doctomatic não substitui os dispositivos médicos utilizados para medir parâmetros fisiológicos. Somente devem ser utilizados dispositivos apropriados, corretamente calibrados e devidamente mantidos.
- O sistema depende dos dados fornecidos pelo usuário. O uso incorreto dos dispositivos de medição ou a captura inadequada de dados pode resultar em informações inexatas ou incompletas.
- Doctomatic não é destinado a situações de urgência, críticas ou sensíveis ao tempo e não fornece monitoramento nem alertas em tempo real.
- Em caso de deterioração súbita da saúde, sintomas graves ou situações de emergência, os usuários devem entrar em contato imediatamente com o seu profissional de saúde ou os serviços de emergência.
- O sistema deve ser utilizado dentro de um programa de acompanhamento clínico e sob a supervisão de um profissional de saúde.
- Doctomatic não gera diagnósticos, conclusões clínicas nem decisões autônomas. Todos os resultados são informativos e destinados exclusivamente a apoiar a revisão clínica.
- O acesso ao sistema é restrito a usuários autorizados. Compartilhar credenciais ou permitir o acesso de pessoas não autorizadas é proibido e pode comprometer a proteção de dados e a rastreabilidade.
- Doctomatic não deve ser utilizado a partir de dispositivos não seguros ou compartilhados, pois isso pode comprometer a confidencialidade dos dados de saúde pessoais.
- O sistema deve ser utilizado em ambientes não agudos como o domicílio, ambientes clínicos ou hospitalares, e não em ambientes de urgência ou cuidados críticos.
- A interrupção da captura de dados ou o uso incompleto do sistema pode resultar em dados que não sejam adequados para o acompanhamento clínico.
- O sistema e qualquer dispositivo associado não devem ser utilizados em ambientes com temperaturas extremas, umidade excessiva ou exposição a líquidos.
- Doctomatic não garante disponibilidade ininterrupta. A indisponibilidade temporária não constitui uma emergência médica.
- Qualquer mau funcionamento, problema técnico ou incidente suspeito relacionado ao sistema deve ser notificado ao fabricante.
- Os dados de saúde pessoais processados pelo Doctomatic são protegidos de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável e somente podem ser acessados por profissionais de saúde autorizados.
- Doctomatic deve ser utilizado exclusivamente para sua finalidade prevista e de acordo com as instruções fornecidas.
10. Contraindicações
O uso do Doctomatic está sujeito ao critério clínico do profissional de saúde e pode não ser apropriado em determinadas situações.
- Doctomatic é contraindicado em situações de urgência, agudas ou de cuidados críticos que requerem monitoramento contínuo, intervenção clínica imediata ou sistemas de alarme em tempo real.
- Doctomatic não deve ser utilizado como fonte única de informação quando a condição do paciente requer avaliação presencial ou supervisão hospitalar.
- O uso do Doctomatic pode ser contraindicado quando o profissional de saúde determinar que o acompanhamento remoto não é clinicamente apropriado devido à condição do paciente ou às suas necessidades assistenciais.
- Doctomatic não deve ser utilizado em pacientes que não possam operar o sistema ou os dispositivos de medição associados de forma segura devido a limitações cognitivas, físicas ou funcionais, salvo se houver apoio adequado do cuidador e o profissional de saúde considerar apropriado.
- Doctomatic não deve ser utilizado para cenários clínicos que requeiram o monitoramento de parâmetros ou funções clínicas não suportadas pelo sistema.
- O sistema não deve ser utilizado como substituto da observação clínica direta, dos sistemas de alarme hospitalares ou das ferramentas de monitoramento especializadas.
11. Eventos adversos
Para notificar qualquer incidente grave relacionado ao produto, por favor comunique a DOCTOMATIC S.L. e à autoridade competente do Estado-Membro em que estiver estabelecido o usuário e/ou o paciente que apresentar a notificação.
Links para pontos de contato de vigilância da UE
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Pontos de contato de autoridades nacionais (UE): https://health.ec.europa.eu/document/download/c28e965a-3b7c-4a5b-a6ee-d1724d06f20d_en?filename=md_contact_points_of_national_authorities.pdf
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Espanha (AEMPS — Sistema de notificação): https://notificaps.aemps.es/enviotelematico/notificaps/notifica/inicio.do